No Brasil 48% da carga tributária total é arrecadada com impostos indiretos, que incidem sobre o consumo; outros 22% correspondem a impostos sobre a renda; 21% são arrecadados com a contribuição sobre a folha de pagamentos; e apenas 4% referem-se à tributação sobre o patrimônio

 Ficou difícil compreender o que as porcentagens acima representam? Então,  fique atento nas definições a seguir!

O Imposto Direto é aquele que incide periodicamente sobre a renda e o patrimônio de uma única pessoa ou do capital. O imposto de renda e o IPTU são exemplos de impostos diretos. Mensalmente, indivíduos e empresas recolhem imposto sobre a renda que recebem e, anualmente, sobre os imóveis que possuem.

 Já o Imposto Indireto é aquele que está embutido no preço final do produto e não aparece explicitado na Nota Fiscal (pelo menos até o momento, leia: Você sabe o quanto paga de imposto na compra de um produto ou serviço?). Um contribuinte recolhe o imposto e outro efetivamente o paga. É o caso do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. O consumidor final de uma geladeira, por exemplo, é quem pagará o imposto, embora ele seja recolhido pelo fabricante.

Como regra geral, considera-se que os tributos sobre renda e patrimônio (IRPF, IRPJ, CSLL, IPTU, IPVA, ITR, ITCD, ITBI) são diretos, enquanto os tributos sobre produção e consumo de bens e serviços (ICMS, Cofins, IPI, ISS, Cide) são indiretos.

Mesmo assim, há controvérsias: é possível que, em alguns contextos, as empresas consigam repassar TODOS os tributos ao consumidor, embutidos nos preços, inclusive aqueles considerados diretos.

O regime tributário brasileiro contribui para concentrar renda e riqueza em vez de promover justiça social.

Os Impostos indiretos são regressivos porque fazem com que cidadãos de baixa e de alta renda paguem igual imposto quando consomem o mesmo produto.

Quando um trabalhador assalariado, que ganha um salário mínimo, compra um pãozinho, ele paga os impostos indiretos que estão embutidos no preço do produto. O patrão dele, cuja renda é muito maior, também vai pagar o mesmo imposto! Com a agravante que o  trabalhador gasta todo o salário com o consumo dos bens e serviços necessários à sobrevivência – pagando impostos em cada um deles; enquanto o patrão ainda tem dinheiro para investir em diversas modalidades financeiras com tributação baixa, ou mesmo isentas de impostos!!

Vários países desenvolvidos cobram os impostos. Porém, os impostos incidem menos sobre o consumo e mais sobre a renda. Nestes países, os mais ricos pagam mais impostos do que os mais pobres. Já por aqui, os mais pobres acabam mais penalizados e pagam relativamente mais impostos do que os mais ricos.

 Você concorda que os Impostos deveriam incidir menos sobre o consumo e mais sobre a renda?

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FONTE:

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.