Violência patrimonial, quase invisível, arrasa a vida de mulheres
A violência patrimonial é a tentativa de controlar a vida de alguém usando dinheiro, bens ou documentos. No Brasil há pouco debate sobre o assunto, mas o abuso é uma das cinco formas de agressão contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.
A violência patrimonial é uma das grandes responsáveis por fazer as mulheres não saírem do ciclo dos relacionamentos abusivos, principalmente quando elas dependem financeiramente do agressor. Por isso, ter informação é o primeiro passo para identificar a situação de vulnerabilidade, conseguir autonomia financeira e sair da situação.
O problema ficou ainda mais evidente na pandemia de coronavírus, com as mulheres em isolamento social com os agressores e com o acúmulo de tarefas em casa.
Um estudo encomendado pelo C6 Bank ao Datafolha mostrou que as agressões verbais e restrições à participação no orçamento familiar são as formas de violência patrimonial mais frequentes no Brasil após a covid-19. Quase metade (47%) dos entrevistados relatou que o impedimento para participar de decisões de compra de produtos e serviços para a casa aumentou na pandemia. Os relatos são mais comuns entre mulheres do que entre homens.
Na Lei Maria da Penha, a violência patrimonial é “entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades. ”
No dia a dia, esses atos podem ser negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou o comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Também podem ser ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como violência.
A violência patrimonial costuma vir acompanhada de outros tipos de violência. Agressões verbais ou físicas, contudo, são mais reconhecidas.
Segundo o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foram recebidas 3 mil denúncias de crimes contra a segurança financeira com vítimas do gênero feminino em 2020. O número é bem baixo se comparado, por exemplo, às denúncias de violência psicológica divulgadas pela pasta, 106,6 mil.
Como todos os registros de violência, esse é um dado muito subnotificado, porque depende da vítima ter a intenção de denunciar que isso acontece, ou até mesmo de se entender como vítima de uma violência, além de, claro, ter policiais e profissionais da saúde atentos à importância de fazer registro desse tipo de violência.
A violência patrimonial é uma das grandes responsáveis por fazer as mulheres não saírem do ciclo dos relacionamentos abusivos, principalmente quando elas dependem financeiramente do agressor. Por isso, ter informação é o primeiro passo para identificar a situação de vulnerabilidade, conseguir autonomia financeira e sair da situação.
Grande parte das mulheres entra nessa situação de violência patrimonial por não ter sua própria independência financeira.
A independência financeira é um caminho!
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