O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do famoso discurso feito, em 15 …
O Dia Mundial do Consumidor é uma data celebrada no dia 15 de março, e foi criada para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor.
Saber dos seus direitos é o dever de todo cidadão, ainda mais com o aumento visível do consumismo no Brasil. Nos anos 90, foi criado o Código de Defesa …
Há quase nove anos em vigor, o Estatuto do Idoso tem o objetivo de assegurar saúde, lazer e bem-estar aos cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais, que já …
A partir de agora as grávidas que estiverem sob aviso prévio terão mais estabilidade no emprego, é o que diz a Lei 12.812. Medida sancionada no dia 17 de …
Ao pedir a nota fiscal, é importante ficar de olho nas informações que constam nesse documento: razão social, o endereço e o CGC/CNPJ da empresa e a discriminação dos …
O Dia Mundial do Consumidor é uma data celebrada no dia 15 de março, e foi criada para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor. Consumidor, que a Constituição …