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IRPF: O que é Imposto de Renda?

  • Posted by Arethuza Helena Zero
  • Date 24/04/2019

Todos já devem ter ouvido falar do famoso Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas poucos sabem explicar a razão desse tributo existir.

O IR é o dever que a população que recebe renda tem com o governo. Isto é, quem recebe deve contribuir para as contas governamentais. Quanto ao valor desse imposto, ele varia de acordo com o tamanho da riqueza que cada um produz. Quem recebe mais, paga mais, quem recebe menos, paga menos.

Para seu funcionamento, o Imposto de Renda possui três princípios fundamentais:

Generalidade: ou seja, ele é aplicável a todos que possuem renda tributável.

Universalidade: todo o rendimento que é tributável entra na conta.

Progressividade: quanto maior a renda maior é o valor devido.

O molde do Imposto que vigora hoje foi criado em 1922. Inicialmente, ele era voltado quase exclusivamente para o desenvolvimento da saúde pública, da educação e da expansão urbana.

Foi apenas em 1968 que a Secretaria da Receita Federal foi criada. Este órgão é responsável por toda a fiscalização referente a este imposto. Anteriormente, essa tarefa era obrigação do Ministério da Fazenda.

A Receita fiscaliza da seguinte forma: durante o ano-calendário (ano-base) são registrados todos os seus rendimentos e todas as suas despesas. Quando esses valores são declarados, no ano seguinte (ano-exercício), a Receita confere se os valores são reais e factíveis. Para facilitar:

Ano-Calendário: 2018 – registro de rendimentos e despesas;

Ano-Exercício: 2019 – declaração do Imposto de Renda.

 

Que tal dar mais uma olhada nas datas do Imposto de Renda 2019?

 

Fevereiro: o Programa Gerador da Declaração de IR já foi disponibilizado no site da Receita.

7 de março: O DIRPF 2019 começa a ser recebido.

30 de abril: Data limite para envio da declaração em 2019.

O Imposto de Renda não é um assunto tão complicado. Basta ter atenção e seguir o passo a passo que declarar o Imposto de Renda se torna uma tarefa simples e rápida!

Aproveite esse momento de rever suas finanças para reavaliar seus gastos e investimentos, se é possível economizar ou investir para cuidar melhor do seu dinheiro.

Saiba mais: http://receita.economia.gov.br/

Até o próximo!

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Tag:2019, declaração, Dinheiro, Educação Financeira, Imposto de Renda, IRPF, passo a passo, prazo, Rendimentos

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Arethuza Helena Zero
Arethuza Helena Zero Cientista Social e Pedagoga, com Doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da UNICAMP, Mestrado em História Econômica (IE- UNICAMP), é autora de artigos e livros sobre educação financeira. Ministra cursos, workshops e palestras sobre o tema Educação Financeira para crianças, adolescentes, pais e educadores.

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