• Artigos
  • Livros
  • Cursos e Palestras
  • Eventos
  • Sobre Nós
  • Contato
Educa FinanceiraEduca Financeira
  • Artigos
  • Livros
  • Cursos e Palestras
  • Eventos
  • Sobre Nós
  • Contato

Diversos

  • Home
  • Artigos
  • Diversos
  • Escravidão persiste no Brasil

Escravidão persiste no Brasil

  • Posted by Arethuza Helena Zero
  • Date 13/05/2013

 

Entre 1995 e 2012, quase 45 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão. Só nos quatro primeiros meses deste ano, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais 283 pessoas foram libertadas.

Embates como os que mobilizaram o Poder Legislativo brasileiro há 125 anos pelo fim da escravidão são travados até os dias de hoje.

Desde 1995, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que fortalece os instrumentos de combate à exploração do trabalhador. O principal entrave para a aprovação da medida é o dispositivo que determina o confisco da terra onde for flagrada a prática de trabalho análogo à escravidão. Considerada uma segunda abolição, a proposta destina essas áreas à reforma agrária ou ao uso urbano.

A PEC já entrou e saiu da pauta do Congresso diversas vezes. Em 2004, a medida ganhou força, após grande comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e de um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que faziam uma fiscalização no noroeste de Minas Gerais.

No ano passado, a proposta foi aprovada pela Câmara, mas voltou ao Senado por causa de uma modificação no texto. Em abril deste ano, o relator da PEC na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deu parecer favorável ao texto da Câmara. Na justificativa, o senador Aloysio Nunes Ferreira argumenta que, ao permitir o confisco do imóvel no qual for flagrado o trabalho análogo à escravidão, o país dará um sinal inequívoco de que está empenhado em acabar definitivamente com essa chaga, que fere não só as leis trabalhistas, mas, acima de tudo, a dignidade das pessoas.

Atualmente, o trabalho escravo, descrito em linhas gerais como privação de liberdade imposta pelo patrão para dificultar o desligamento do explorado, é considerado grave violação dos direitos humanos, crime previsto no artigo 149 do Código Penal.

Enquanto a discussão se arrasta no Congresso, o país continua flagrando trabalhadores sendo explorados em condições análogas à escravidão. Na última quinta-feira, oito pessoas foram libertadas de um sítio em Castelo dos Sonhos, Altamira (PA). O dono da fazenda, armado, obrigava os empregados a fazerem compras na própria fazenda, caracterizando a escravidão por dívida. Um litro de leite, por exemplo, era vendido por R$ 17.

Só nos quatro primeiros meses deste ano, segundo dados do MTE, mais 283 pessoas foram libertadas. Entre 1995 e 2012, o total de trabalhadores resgatados ultrapassou 44,2 mil. E a exploração do trabalho forçado e sem remuneração não está restrito ao setor rural. Nas cidades também há escravidão moderna, principalmente nos setores de confecção, da construção civil e do comércio, além de serviços domésticos.

Denuncie o trabalho degradante!

FONTE:

http://www.correiobraziliense.com.br

Comente com Facebook

Compartilhe:


Tag:13 de maio, abolição, análogas, Brasil, condições de trabalho, Educação Financeira para crianças, escravatura, escravidão, libertadas, Ministério do Trabalho e Emprego, persiste

author avatar
Arethuza Helena Zero
Arethuza Helena Zero Cientista Social e Pedagoga, com Doutorado em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da UNICAMP, Mestrado em História Econômica (IE- UNICAMP), é autora de artigos e livros sobre educação financeira. Ministra cursos, workshops e palestras sobre o tema Educação Financeira para crianças, adolescentes, pais e educadores.

Previous post

Plantando em garrafa PET
13/05/2013

Next post

Mais de 1000 Likes!
14/05/2013

You may also like

Por que investir em experiências e não em coisas?
8 dezembro, 2019
Compulsão por compras? Saiba como controlar!
18 novembro, 2019
“Dia dos Professores”: os desafios da profissão!
15 outubro, 2019

Categorias

  • "Bê-á-bá"
  • Consumidor
  • Consumismo Infantil
  • Consumo
  • Consumo Consciente
  • Crianças e Adolescentes
  • Crônica
  • Desenvolvimento Sustentável
  • Dica do Mês
  • Dinheiro
  • Diversos
  • Economia
  • Educação Financeira
  • Empreendedorismo
  • Eventos
  • Impostos
  • Inadimplência
  • Investimento
  • Mesada
  • Orçamento Familiar
  • Pais e Filhos
  • Vídeos

Últimos Artigos

15 dicas para economizar com o material escolar e proteger o meio ambiente
23jan2021
Cuidar para durar!
22jan2021
Educação Financeira Familiar: como organizar o orçamento da família
18nov2020

logo-eduma-the-best-lms-wordpress-theme

(19) 3090-1435

[email protected]

Informações

  • Artigos
  • Sobre Nós
  • Contato

Conteúdo

  • Educação Financeira
  • Pais e Filhos
  • Orçamento Familiar

Livros

  • Série Primeiros Passos
  • Para Escolas
  • Para Professores

Recomendados

  • Impostos
  • Dica do Mês
  • Economia

Desenvolvido por Ai9.

  • Mapa do site
Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência no site e personalizar anúncios. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.Continuar e Fechar