70 milhões de endividados: Desenrola e a importância da Educação Financeira

O debate sobre o Programa Emergencial Desenrola Brasil (PL 2685/2022) reacende a discussão sobre o endividamento da população e a importância da educação financeira como política de longo prazo no combate a esse problema.

O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos – AL), assinala que a falta de noções sobre como lidar com o dinheiro combinada com a concessão de crédito fácil formam uma dupla que dá dor de cabeça a milhões de brasileiros.

Vira e mexe, o tema do endividamento no Brasil volta a fazer parte dos debates no Congresso. Não faz muito tempo, por exemplo, que deputados e senadores aprovaram a Lei 14.181 de 2021, para evitar o superendividamento, que acontece quando o volume da dívida compromete o chamado “mínimo existencial” – em outras palavras, quando a grana está curta e a gente tem que escolher se come ou paga as contas.

Agora, com o debate sobre o Desenrola, programa emergencial de renegociação de dívidas, os parlamentares estão novamente falando sobre essa realidade brasileira. De acordo com levantamento da Serasa Experian, 70 milhões de brasileiros estão com dívidas em atraso.

Por um lado, crises econômica, diminuição de renda, desemprego, morte na família e outras situações imprevisíveis são grandes responsáveis pelo endividamento das famílias. Por outro, temos um problema crônico no Brasil: a falta de educação financeira, como destaca o relator do projeto do Desenrola, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas:

“Sei que o maior patrimônio que nós temos é o nosso nome, ninguém gostaria de estar nessa situação. Mas vários fatores levam a isso e um deles é a falta de acesso à educação financeira,  não saber o que é uma dívida, juros, juros composto, não saber que você pode conseguir um empréstimo mais barato do que o cartão de crédito para comprar um bem ou até resolver uma dívida que já existe.”

Para Rodrigo Cunha, a falta de educação financeira somada ao crédito fácil complica a situação no Brasil, onde a taxa de juros do crédito rotativo chega a 450% ao ano:

“E essas pessoas que estão endividadas também, muitas vezes, é por culpa do próprio banco, do próprio cartão de crédito, que agem de maneira irresponsável ao conceder um crédito. Normalmente, eles dão um limite – quem recebe, por exemplo, R$ 1mil – de R$ 1.500,00 num cartão de crédito. Só que 70% das pessoas que têm cartão de crédito tem mais de 2 cartões de crédito. Então, imagina: R$ 1.500,00 com R$ 1.500,00 com R$ 1.500,00.”

De acordo com o relator, o Desenrola já limpou o nome de seis milhões de pessoas em sua primeira fase. O público potencial da segunda fase supera os 40 milhões:

“A faixa 1 diz respeito às pessoas que recebem até 2 salários mínimos e há uma expectativa de atender, de imediato, 40 milhões de pessoas. Vai ter uma negociação dos credores com o cidadão e como garantida dessa negociação entra um fundo garantidor com mais de R$ 8 bilhões de reais para garantir uma dívida de até R$ 5 mil por cidadão.”

O valor médio dos débitos é de R$ 4 mil e mulheres e idosos são os grupos mais endividados.

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